Prefeitura: Daniel Alonso faz contra-ataque político

Decretos, como de extinção dos cargos comissionados, são revogados. "Homem forte" de Vinicius vai para o Tiro de Guerra.
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Dez dias após tomar posse como novo prefeito de Marília, Daniel Alonso adotou hoje o seu primeiro "contra-ataque" político contra o ex-prefeito Vinícius Camarinha. No Diário Oficial Eletrônico de hoje foram publicados pelo menos três atos polêmicos: revogação do decreto que extinguiu os 130 cargos comissionados; a medida que determinava medidas de compensação e contenção de despesas com pessoal na administração direta do município; e também transferiu para o Tiro de Guerra o ex-secretário de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, considerado um dos "homens fortes" da administração anterior.

Daniel adota postura política mais "dura".

Em nota distribuída à imprensa, a assessoria de Daniel comentou somente o caso da medida que determinou a volta dos cargos comissionados: "A Procuradoria Geral do Município informa que foi editado com publicação no dia de hoje o decreto municipal nº11940 com base na sumula 437 do Supremo Tribunal Federal visando declarar nulo decretos anteriores, manifestadamente ilegais nos termos que constou os considerandos do citado decreto", diz a nota.

A assessoria de imprensa acrescenta ainda que está realizando um estudo para extinguir (por meio de projeto e não decreto) pelo menos 30% desses cargos que são preenchidos por indicação política. "O prefeito Daniel Alonso se manifestou dizendo que o decreto foi revogado por ser ilegal, e que fará um estudo em todas as secretarias para que cerca dos 30% dos cargos em comissão serão excluídos. Um projeto com esse estudo de cargos e funções será enviado para a Câmara Municipal".

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou também que Daniel Alonso deve realizar provavelmente ainda nesta semana uma entrevista coletiva para dar mais detalhes sobre essas medidas que está adotando. Hoje também foi publicado decreto proibindo a realização de horas extras. Só poderão ser aceitas em casos excepcionais e "mediante prévia e expressa autorização do Secretário Municipal da Administração".

CONTENÇÃO DE DESPESAS - Outro decreto publicado na edição de hoje do Diário Oficial diz respeito a revogação da medida que determinava medidas de compensação e contenção de despesas com pessoal na administração direta. Na época, o ex-prefeito Vinícius Camarinha tomou essa decisão com o objetivo de viabilizar o plano de carreira dos funcionários da Prefeitura. Só com a extinção dos cargos comissionados, a ideia era economizar cerca de R$ 1 milhão por mês.

TRANSFERÊNCIA - A terceira medida adotada hoje por Daniel Alonso atinge diretamente um dos "homens fortes" do ex-prefeito Vinícius. Rodrigo Zotti, que acumulava as funções de secretário de Economia e Planejamento bem como assinava pelo expediente da Secretaria de Administração.

Como é funcionário de carreira, após ser exonerados dos cargos comissionados, voltou a ser Auxiliar de Escrita. Nas portarias nomeadas hoje, ele perdeu a função de Auditor Geral do Município (ocupava desde julho de 2013) e foi transferido para o Tiro de Guerra, onde deve permanecer pelo menos até 31 de dezembro.

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