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MPF confirmou que o vereador Danilo Bigeschi é um dos alvos da operação.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, no site oficial, todos os detalhes e os nomes sas pessoas envolvidas na operação Reboot, realizada hoje pela Polícia Federal em Marília e mais quatro cidades sobre a denúncia de compra superfaturada de tablets para a Secretaria Municipal da Saúde de Marília. Entre os envolvidos, está o vereador Danilo Bigeschi, que era assessor especial da pasta. O vereador divulgou nota afirmando que "que desconhece qualquer irregularidade em compra de equipamentos e serviços".
Na operação, os agentes federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão. A PF emitiu apenas uma nota oficial sobre o caso, mas não convocou a imprensa para coletiva e nem divulgou detalhes do que foi apreendido.
Há pouco (16h30) a Prefeitura divulgou uma nova informando que desde 2017 já havia sido aberta uma sindicância para apurar o caso, a partir de denúncia do vereador Mário Coraíni Júnior.
"As eventuais irregularidades ocorreram na Administração passada e as providências foram tomadas logo no início desta administração. A Sindicância Investigativa tramita junto à Corregedoria Geral do Município e encontra-se em fase de instrução com oitiva de testemunhas e colheita de documentos", informa a assessoria. A investigação, segundo a Prefeitura, segue sob sigilo e "vem de encontro à investigação do Ministério Público Federal que visa apuração no mesmo sentido".
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Mas, o MPF, que também atuou diretamente na investigação, informou na nota que "entre o final do ano de 2015 e o começo do ano de 2016, devido ao surto de casos de dengue que atingia Marília, dois gestores da Secretaria de Saúde, Danilo Augusto Bigeschi (servidor da secretaria e atualmente vereador na cidade) e Fernando Roberto Pastorelli, então secretário interino da Saúde, entenderam que era preciso comprar 450 tablets (microcomputadores portáteis), para utilização pelos agentes de saúde e endemia do município. Para a compra foram usados recursos provenientes do Ministério da Saúde". Agentes da PF fizeram buscas também na Câmara
ESQUEMA DE COMPRA - Os procuradores federais relatam ainda que "o projeto para a compra dos tablets foi iniciado em março de 2016 com a cotação do preço médio por meio da apresentação de propostas de três empresas. Descobriu-se posteriormente que todas as concorrentes do pregão eram ligadas a uma só pessoa, o investigado Fauzi Fakhouri Júnior, que é cunhado de Danilo Bigeschi, idealizador do pregão. Danilo é casado com Ana Paula Fakhouri, irmã de Fakhouri Júnior".
As investigações apontaram ainda que teria ocorrido "indevida restrição ao caráter competitivo da licitação da prefeitura de Marília, com a inclusão de pré-requisitos totalmente incompatíveis com o objeto da contratação. Curiosamente, tais exigências foram preenchidas pela empresa Kao Sistemas de Telecomunicações Ltda, de propriedade de Fakhouri Júnior, declarada a vencedora da concorrência", segundo informa o MPF.
"Na licitação da Secretaria de Saúde cada tablet custou R$ 2350,00, totalizando R$ 1,057 milhão, pago pela prefeitura à Kao. Pouco tempo depois, o município pagou R$ 679,33 por tablet numa licitação realizada pela Secretaria da Educação de Marília, nas quais eram requeridas as mesmas especificações técnicas, garantia e suporte por parte da empresa fornecedora. O valor unitário da licitação na Educação foi 71,10% menor que o valor pago pela Saúde Municipal", diz a nota oficial.
OUTRAS FRAUDES
O Ministério Público Federal apurou também que, além da fraude na cotação por meio da candidatura de empresas ligadas entre si, a restrição do caráter competitivo da licitação e o superfaturamento, "as investigações descobriram outras irregularidades na compra dos tablets pela Secretaria Municipal da Saúde de Marília: a modalidade de licitação escolhida foi a menos vantajosa para o município; foram indeferidos recursos de outras empresas interessadas em participar da licitação; não foi publicado o procedimento licitatório em jornal de grande circulação na cidade, impedindo que mais munícipes tomassem conhecimento dos fatos; a Kao utilizou documento falso na licitação, uma vez que somente 22 dias após o pregão a empresa incluiu em seu objeto social que também atuava no ramo de “equipamentos de telefonia e comunicação”.
Segundo o MPF, existe ligação entre Danilo Bigeschi e o empresário Fakhouri, "inclusive que o político pode ter se beneficiado na contratação da Kao, utilizando-se de parte dos recursos envolvidos em sua campanha eleitoral para vereador em 2016. Além disso, em suas campanhas eleitorais de 2008 e 2012, Bigeschi recebeu doações de Faouzir Toufic Fakhouri, pai de Fakhouri Júnior".
OUTRO LADO
Nesta tarde, a assessoria de imprensa do vereador Danilo Bigeschi divulgou uma nota oficial em que afirma desconhecer qualquer tipo de irregularidades. Os demais envolvidos não irão se manifestar. "Defesa se sustenta na inocência e circo em torno de uma suspeita. Quando provarem inocência vão se pronunciar", informa a assessoria.
Eis a nota de Danilo:
"O vereador Danilo Bigeschi informa que desconhece qualquer irregularidade em compra de equipamentos e serviços pela Secretaria Municipal de Saúde. Ele enfatiza ainda que nunca participou de processos licitatórios e que trabalha na secretaria há 20 anos como servidor público concursado, que possui ficha limpa, reputação ilibada e sempre se colocou à disposição da Justiça quando solicitado. Eleito pela primeira vez para vereador em 2016, ele reitera a todos que continuará trabalhando em prol da população, que repudia denúncias infundadas associadas ao seu nome e que confia na Justiça dos homens e de Deus".
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