Tribunal de Contas atualiza lista que, só de Marília, envolve pelo menos seis delas que estão impedidas de firmar contratos com o poder público e receber recursos.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atualizou nesta semana, relações de entidades e de órgãos que estão impedidos de firmar contratos com o poder público e receber recursos – seja por meio de auxílios, de subvenções ou de contribuições – do Estado e de municípios.
De Marília, são pelo menos seis entidades. A publicação aponta situações a contar de junho de 2005. Todas as decisões já transitaram em julgado. Confira a relação completa clicando AQUI.
A relação dos entes proibidos de contratar com a Administração contém pessoas físicas e jurídicas, órgãos, motivos, enquadramentos e período. No caso de beneficiários e de concessores, a listagem traz o número do processo, a data da sentença proferida e do trânsito em julgado.
Atualizadas mensalmente pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), as listas foram disponibilizadas por meio de Comunicados veiculados no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado.
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