Parte dos juízes entende: suspeito precisa aparentar a embriaguez
Parte dos motoristas flagrados blitze da lei seca tem sido absolvida de crime de embriaguez ao volante pela Justiça.
Isso tem ocorrido até quando o condutor aceita soprar o bafômetro e o equipamento indica nível de álcool acima do permitido.
A nova lei seca, mais rígida, passou a valer em 2012. Além de reduzir para praticamente zero o limite de álcool ingerido e dobrar o valor da multa, passou a tornar válidas outras provas além do bafômetro, como testemunho de policiais e até vídeos.
Mas a lei também dispõe que, para que haja crime de trânsito, o condutor precisa demonstrar "capacidade psicomotora alterada".
Com isso, parte dos juízes entende que, mesmo que o motorista tenha bebido muito álcool, e mesmo que o bafômetro tenha dado acima do limite de 0,34 mg/l (para crime de trânsito), o suspeito precisa aparentar a embriaguez.
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