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Dono de oficina de costura submetia familiares a jornadas de trabalho exaustivas e mal pagas.
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um boliviano dono de uma oficina de costura foi condenado a quatro anos de prisão por manter parentes trabalhando em condições análogas à escravidão no estabelecimento situado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo.
As vítimas – cunhados e um primo do réu – eram obrigadas a cumprir jornadas exaustivas e mal pagas e a dividir cômodos precários com esposas e filhos. O empregador foi preso em flagrante em dezembro do ano passado durante uma abordagem realizada pela Polícia Civil no local.
Os quatro trabalhadores, também bolivianos, recebiam entre R$ 0,50 e R$ 2 por peça costurada, o que rendia em média R$ 700 mensais para cada um.
A jornada estendia-se das 7h às 22h de segunda a sexta-feira e das 7h às 12h aos sábados. Horários de trabalho e de descanso ou convívio familiar misturavam-se, já que o alojamento das vítimas e a confecção situavam-se no mesmo imóvel.
O espaço, com ventilação imprópria e sem capacidade para comportar o número de pessoas que ali viviam, tornava-se ainda mais apertado com o estoque de grande quantidade de tecidos usados na fabricação das roupas.
No dia em que ocorreu a ação policial, as vítimas descreveram em depoimento as condições de trabalho a que eram submetidas. Meses depois, elas mudaram sua versão ao serem ouvidas na Justiça e procuraram isentar o empregador de responsabilidade, citando horários adequados de jornada e o recebimento de valores superiores ao salário mínimo.
Após a prisão em flagrante, o dono da oficina foi liberado mediante o cumprimento de medidas cautelares. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
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