A Câmara Municipal de Marília pode ter um número maior de vereadores na próxima legislatura podendo chegar a até 21 cadeiras. Essa possibilidade existe a partir do momento em que o Legislativo está rejeitando, por maioria de votos, o projeto de iniciativa popular propondo que a Lei Orgânica do Município se restringisse em apenas 13 vagas. A proposta foi rejeitada em primeira discussão (recebeu apenas 3 votos favoráveis) e deve voltar ao plenário, em segunda discussão, após os trâmites legais.

A ONG MATRA coletou mais de 14 mil assinaturas (7% dos eleitores), com apoio de outras entidades. O projeto foi protocolado em fevereiro de 2012. Mas, somente agora, após uma decisão judicial, é que a proposta está sendo colocada em votação no plenário.

A Comissão de Justiça e Redação deu parecer favorável, mas a maioria dos vereadores rejeitou em primeira discussão (a votação foi qualificada, ou seja, eram necessários dois terços  (9 votos a favor) para sua aprovação. O projeto recusado ainda volta para segunda discussão dentro dos prazos legais previstos.

VAI AUMENTAR?

Como foi rejeitado em plenário, a incerteza agora é saber se os vereadores tomaram essa decisão porque pretendem aumentar o número de cadeiras baseando-se na legislação federal (hoje possibilita aos municípios com até 1 milhão de habitantes constituir seu legislativo com nove a até 21 vagas) ou somente porque a proposta partiu da ONG.

Vereadores ouvidos pelo portal Visão Notícias.com defendem a permanência do atual número de cadeiras. Essa decisão deve ser tomada possivelmente ainda no primeiro semestre de 2016 e terá uma influência muito grande no número de candidatos à Câmara Municipal. Se "abrir" para 21 vagas, o número de pretendentes será bem maior. Por isso, a tendência no Legislativo é de permanência de somente 13 cadeiras.