Depois de preencher 15 vagas há um ano, a Câmara de Marília prepara mais um concurso público. Desta vez serão apenas duas oportunidades de emprego, mas o custo poderá ficar bem caro para os cofres públicos: até R$ 46.360,00. Além disso, está contratando empresa sem a realização de licitação pública.

O ato foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial Eletrônico do Município. Foi contratada a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquita Filho” - VUNESP pelo menos de R$ 46.300,00, para "Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do Concurso Público para preenchimento de diversos cargos", conforme consta no edital e também especifica que ficou dispensada licitação.

Como no último concurso, foram necessários seis meses para preparação, a expectativa agora é que seja realizado somente em 2018. As vagas serão para  Atendente de Serviços Gerais e Bibliotecário. A partir dessa contratação, a Vunesp vai iniciar todo o processo e, portanto, ainda não há data para publicação do edital e nem das inscrições.

DE GRAÇA!

Ao ser questionada sobre o motivo de um gasto considerado elevado para apenas duas vagas, a assessoria de imprensa do Legislativo divulou nota garantindo que, dependendo do número de inscritos, todo o processo de contratação pode sair "de graça" para a Câmara. Veja a nota:

"Em resposta à sua demanda, a Câmara esclarece que o valor questionado R$ 46.360,00 refere-se ao total máximo. De acordo com o número de inscritos, este valor vai caindo ou em outras palavras, este valor vai sendo abatido. Ou seja, se tivermos, por exemplo, 1.610 inscritos, a Câmara não pagará NADA para a Vunesp. Portanto, este valor máximo de R$ 46.360,00 somente será pago se não tivermos nenhuma inscrição".

SEM LICITAÇÃO - Quanto a dispensa de licitação, a assessoria emitiu cópia da justificativa oficial, ou seja, com base no artigo 24 da Lei 8.666/93: "Na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos".

No caso da Vunesp, seria a contratação de uma empresa sem "fins de lucro" e é "uma instituição idônea, sem casos de vazamentos de provas, que atua com responsabilidade há 38 anos, desde 1979, atendendo, entre seus clientes, diversas faculdades e universidades para realização do vestibular, bem como diversos órgãos públicos e privados na realização de concursos públicos e avaliações em todo o país"