Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado nesta quinta-feira (19) no "Diário Oficial da União" oficializou a exoneração, a pedido de Cid Gomes, do comando do Ministério da Educação. O ex-governador do Ceará pediu demissão nesta quarta (18) após discutir com deputados no plenário da Câmara.

"A presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, Cid Ferreira Gomes do cargo de ministro de Estado da Educação", diz o decreto publicado no DOU.

Depois de abandonar o plenário em meio à sessão, Cid Gomes foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou imediatamente.

O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

"A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável", declarou o ministro.

O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim.

Do plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a anunciar a demissão antes mesmo de ter sido oficializada. "Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil [ministro Aloizio Mercadante] comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes", anunciou Cunha no plenário.

Depois, a Presidência da República divulgou nota oficial com o seguinte teor: "O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta."

No Palácio do Planalto, após ter pedido demissão, Cid Gomes falou em defesa da presidente Dilma Rousseff, que ele disse considerar ter “as qualidades necessárias” para governar o país.

Na garagem privativa do palácio, ele classificou a presidente como uma pessoa “séria” e avaliou que o combate à corrupção adotado pelo governo “fragilizou” a relação dela com boa parte dos partidos.

“O que a Dilma está fazendo é limpar o governo do que está acontecendo de corrupção. Essa crise de corrupção é uma crise anterior a ela. Ela está limpando e não esta permitindo isso. Ela está mudando isso. E isso, óbvio, cria desconforto”, afirmou. “Vocês viram quantos deputados do PP recebiam mensalidade de um diretor da Petrobras? Isso é que era a base do poder e ela [Dilma] está mudando isso”, disse Cid Gomes, ao citar a lista de políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvido com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

O agora ex-ministro da Educação completou ao dizer que o Congresso Nacional virou o “antipoder” e aposta no “quanto pior, melhor”, frase repetida diversas vezes pela presidente Dilma ao falar “dos que pregam a instabilidade institucional” no país.

“Eu considero o Legislativo fundamental para a democracia. O que é lamentável é a sua composição, a forma do parlamento se relacionar com o poder. Virou o antipoder. Ou tomam parte do poder ou apostam no quanto pior, melhor para assumir o poder”, completou.

O ministro também disse "lamentar" pela educação por deixar o cargo neste momento. “Lamento muito. Agradeço, mas estou aqui entregando o cargo de ministro. [...] Estou feliz. Lamento pela educação do Brasil, porque tem muito o que fazer e eu estava entusiasmado. Mas, enfim, a conjuntura política impede a minha presença”, disse.