Com R$ 3 milhões para receber da Prefeitura, UPA só vai atender urgência

Atendimento será reduzido a partir da próxima segunda (21), anuncia HBU. Prefeitura culpa governo, mas não fala em pagamento.
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Após reunião ocorrida nesta tarde (18), a direção do Hospital Beneficente Unimar (HBU) anunciou que a partir de segunda-feira (21) só vai atender casos de urgência e emergência na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona Norte. A medida será tomada como forma de reduzir despesas.

Márcia lamentou ter que tomar essa atitude.

A instituição tem para receber da Prefeitura R$ 3 milhões do total em atraso. Isso inclui o valor total do mês de novembro que não teve qualquer repasse pelo Município. Tanto que todos os funcionários estão sem receber salários. Há pouco (17h49) a Prefeitura divulgou uma nota oficial justificando que vem arcando sozinha com todas as despesas (sem repasse da União). Mas, não citou quando pretende pagar a instituição gestora da UPA.

Matéria atualizada às 18h20

Pelo contrato firmado em maio deste ano, entre Prefeitura e a entidade, o HBU passou a ser gestor da Unidade de Pronto Atendimento, ou seja, responsável pela contratação dos funcionários e também demais despesas de atendimento. O valor mensal do contrato é de R$ 1,5 milhão. Mas, desde agosto a Prefeitura não vem repassando integralmente esse valor (em média R$ 1,1 milhão). Hoje a dívida chega a R$ 3 milhões, incluindo o valor total deste mês de novembro.

Prefeito Vinicius conseguiu concluir a UPA, mas agora enfrenta crise financeira.

O Hospital da Unimar vinha bancando todas as despesas extras até agora, mas a situação ficou insustentável. A tal ponto que os 243 funcionários estão sem receber salários neste mês (já são 11 dias de atraso). "Precisamos reduzir despesas e isso só será possível passando a atender somente os casos de urgência e emergência", lamentou a diretora superintendente do HBU, Márcia Mesquita Serva. Na prática, isso representará uma redução de 60%.

A superintendente até propôs um acordo para evitar essa paralisação: a Prefeitura repassaria somente o valor referente ao salário dos funcionários (cerca de R$ 900 mil) para que o atendimento seja mantido. Mas, ainda não obteve resposta.

TRIAGEM - Márcia explicou que a UPA concordou em absorver os casos não urgentes (deveriam ser atendidos nas unidades básicas de saúde e ESF) até que a Secretaria Municipal da Saúde reestruturasse essa rede básica, mas isso não ocorreu. Agora, com a gravidade da situação financeira, a única saída é cortar o atendimento.

A partir de segunda-feira (21) todos os pacientes que procurarem atendimento na UPA passarão por uma triagem. Os casos "eletivos" (não urgentes) serão encaminhados à rede básica.

ATENDIMENTO - A ABHU (Associação Beneficente Hospital Unimar) venceu o processo licitatório para a prestação de serviços na UPA da zona norte. Exames laboratoriais, raio-x e toda a retaguarda para atendimentos de urgência e emergência é oferecida. Tanto que hoje são seis médicos por plantão. Dentista 24 horas para urgências odontológicas também está à disposição.

NOTA OFICIAL - Na nota oficial, a Prefeitura anunciou que entrou com ação judicial contra o Governo Federal e o Ministério da Saúde para receber os valores em atraso. Mas, quanto ao repasse de novembro, não deu uma previsão de data.

Veja a nota:

A Secretaria Municipal da Saúde de Marília informa que desde a inauguração da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas da zona Norte, ocorrida em maio deste ano, o Município foi o único e exclusivo ente público responsável pelo pagamento e manutenção de todos os serviços médicos e de saúde oferecidos à população de Marília. Embora o Ministério da Saúde e o Governo Federal tenham acordado que arcariam com parte dos custos contratuais, nenhum recurso foi depositado para Marília desde então. Para assegurar os repasses alusivos ao período de maio a setembro, a Prefeitura Municipal de Marília se viu obrigada a entrar com ação judicial contra o Governo Federal e o Ministério da Saúde.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o retroativo que o Ministério da Saúde e o Governo Federam devem ao Município de Marília, acrescido ao repasse de outubro, representa volume suficiente para equilibrar os vencimentos contratuais. A rede de atenção básica de Marília é composta por unidades básicas de Saúde, postos de Saúde da Família e ambulatórios de especialidades, ou seja, o atendimento à população segue garantido.

E esclarece também que o Município vem adotando um esforço administrativo para que, mesmo sem o repasse do retroativo do Ministério da Saúde e ainda aguardando a verba do convênio assinado em outubro, os compromissos contratuais para a operação da UPA24 horas sejam honrados integralmente.

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