A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promove nesta quinta (09), em Marília, a primeira reunião do ano do Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo. O encontro será daqui a pouco, às 9h, e reunirá gestores de políticas públicas de diversos segmentos na sede da 31ª Subseção da OAB.

O objetivo é integrar instituições da sociedade civil e do poder público local para promover ações articuladas, fomentar o registro de denúncias, organizar o fluxo de informações e desenvolver possibilidades de políticas públicas de acordo com o contexto regional.

“Buscamos também fomentar uma identidade comum aos Comitês Regionais, consoante aos propósitos, prerrogativas e diretrizes dos decretos e resoluções que os instituíram no Estado”, explicou Ricardo Alves, executivo público da Secretaria da Justiça.

AVALIAÇÃO - Durante a reunião, o grupo vai avaliar os dados regionais contidos na Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado de São Paulo, publicada pela Secretaria da Justiça no início deste ano. A implementação de ações locais de repressão, assistência às vítimas e prevenção deve orientar as discussões. A pauta se estende também para a problemática do trabalho infantil.

Estão previstos quatro rodadas ao longo do ano, totalizando 60 reuniões dos 15 grupos de trabalho regionais de combate ao tráfico de pessoas instituídos pela Secretaria da Justiça. Os comitês são formados por profissionais da segurança, educação, saúde, assistência social, promotores, defensores públicos e representantes de organizações não governamentais.

Os encontros são restritos aos agentes nomeados pela Secretaria da Justiça, todavia, os comitês atuam como multiplicadores das questões relacionadas ao tema junto à população. “A divulgação realizada pela imprensa também ajuda a aproximar o tema das pessoas”, afirma Alves.