A Sugar Brazil, empresa ligada ao setor sucroalcooleiro, do empresário mariliense João Pinheiro, deverá receber uma indenização de quase R$ 25 milhões (R$24.499.964,91) em virtude do não cumprimento de contrato por parte de uma empresa estrangeira que adquiriu 75 mil toneladas de açúcar, porém não realizou o pagamento que havia sido definido. A sentença não cabe mais recurso já que foi mantida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É mais uma decisão favorável ao empresário João Pinheiro que, nas últimas eleições, foi considerado o candidato mais rico do Brasil, ao ter declarado um patrimônio de R$ 2,8 bilhões. Este montante representou quase 80% maior que o orçamento da Prefeitura de Marília, em 2024.

"Todo empresário enfrenta desafios na sua vida profissional, mas confia na justiça e, acima de tudo, na justiça Divina", afirmou João Pinheiro, ao comentar a decisão judicial favorável nessa demanda que teve um resultado favorável.

João Pinheiro explicou que, em junho de 2020, firmou contrato com uma empresa na compra de 75 mil toneladas de açúcar VHP, prevendo seis embarques que seriam exportados para o Haiti.

Todavia, a empresa não teria cumprido o acordo, levando à demanda judicial. Após quase cinco anos de discussão nos tribunais, finalmente veio a sentença definitiva, favorável a Sugar Brazil.

Inadimplência preocupante

O empresário João Pinheiro enfatizou que esse desfecho judicial positivo ocorre em um cenário onde a inadimplência contratual, por empresas estrangeiras, tem sido uma preocupação recorrente para empresas brasileiras do setor de commodities.

"O valor conquistado em tribunal é um exemplo de como a nossa companhia tem se posicionado para garantir o cumprimento de contratos firmados, independentemente do tamanho ou localização de seus parceiros comerciais", afirmou o CEO da Sugar Brazil.

Aliás, é apenas um dos exemplos de como a Sugar Brazil e outras empresas brasileiras ligadas ao setor tem enfrentado dificuldades para que os contratos fossem cumpridos.

João Pinheiro cita o exemplo de uma empresa da Espanha que alegou não ter recebido as 3.240 toneladas de açúcar contratadas para exportação. Mas, na verdade, efetuou o pagamento apenas do "sinal", sem quitar o restante do contrato, o que levou a empresa espanhola à inadimplência.

"Temos outros exemplos e isso evidencia os riscos de empresas estrangeiras não cumprirem seus compromissos, colocando em risco a operação de empresas brasileiras", lamentou João Pinheiro.

Aliás, a Sugar Brazil continua se destacando em todo o mundo pelo seu compromisso com a transparência, ética e a busca pela resolução dos impasses contratuais através dos meios legais, reafirmando sua posição como uma das líderes no setor sucroalcooleiro brasileiro.