Quem adotar um cão ou gato de rua, terá um desconto significativo no valor do IPTU
A proposta de lei feita por uma vereadora da cidade de Araquari (SC), e aprovada pela câmara municipal do município, traz uma solução criativa para incentivar a adoção de animais que estão abandonados nas ruas da cidade.
O projeto foi sancionado pela prefeitura municipal e entrou em vigor neste mês de junho.
Uma ONG de proteção animal vinculada à Fundação Municipal do Meio Ambiente irá coordenar as ações pertinentes ao cadastro, acolhimento dos animais, que serão vacinados antes de serem entregues às famílias que optarem por fazer parte do projeto.
Após esse processo, o contribuinte deve procurar o setor de tributos da prefeitura municipal para solicitar o desconto no IPTU que pode variar entre 25% a 50%.
O desconto não irá trazer impactos às contas municipais, além da importância em saúde pública que a ação irá trazer ao município.
Se o animal adotado não estiver sendo bem tratado, o contribuinte estará sujeito a perder o desconto.
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