Alegando que todos as contas são "auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo" e que os contratos firmados com terceiros "são de longa data, realizados na observância rigorosa das Leis e regulamentos que regem o processo", a direção da FAMEMA/FAMAR divulgou neste sábado uma nota oficial em resposta à operação realizada nesta semana pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República.

As investigações federais, iniciadas há seis meses, foram com base em denúncias recebidas pelo Ministério Público Estadual (enviadas ao MPF por envolverem verbas federais) e o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) da Câmara, concluído em 2012. A Operação "Esculápio" apura crimes como fraudes em licitações, peculato (furto de dinheiro público) e formação de quadrilha.

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Entre as revelações do documento, estão os privilégios de empresa de tomografia e radioterapia que assinou contrato superior a R$ 2,5 milhões, mas utilizava toda a estrutura da Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília), incluindo limpeza, impressos, material de escritório e até lavanderia, revelou hoje o jornal Diário.

Delegado chefe da PF em Marília, Fernando Battaus, e o Procurador, Jefferson Dias, falam à imprensa sobre a operação na FAMEMA.

DEFESA - A nota da FAMEMA (Faculdade de Medicina de Marília) em conjunto com a FAMAR (Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília) é extensa. Veja os principais trechos que foram editados para facilitar a compreensão dos internautas:

- Todas as licitações seguem o decreto estadual 5.469, de 02/01/2007, que trata da obrigatoriedade da modalidade “pregão eletrônico”,  com a adoção do Sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo.

- Quanto aos preços de Órteses e Próteses, as instituições garantem que "os preços contratados são bem menores, tanto em relação aos preços referenciais e maior ainda em relação à tabela SUS, tão criticada pelos seus preços baixos. Em alguns itens como o Stent, a economia praticada na FAMEMA/FAMAR chega a 75,4%".

- Todos os avisos das licitações e as contratações são divulgados no Diário Oficial SP e em jornal diário de grande circulação em Marília, "demonstrando a transparência na divulgação dos atos praticados".

- Contratos de ALUGUÉIS DE IMÓVEIS: "seguem a legislação vigente e são contratos sob laudo avaliativo, com grande rigor técnico, da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), órgão público do Governo do Estado de São Paulo que tem isenção para avaliações corretas dos imóveis. Os processos e os laudos citados são de domínio público e podem ser consultados por todos e é realizado, de rotina, pelo Tribunal de Contas do Estado".

- CONTRATOS TERCEIRIZADOS "com serviços e equipamentos inexistentes na FAMEMA, os mesmos são de longa data, realizados na observância rigorosa das Leis e regulamentos que regem o processo. Tem como objetivo atender às demandas dos pacientes do SUS de Marília e mais 62 municípios, caso contrário não teriam acesso a exames e terapias para as suas necessidades de saúde".

- PLANTÕES MÉDICOS: "temos duas modalidades: presencial e  de disponibilidade. Esta Diretoria, enfrentando qualquer tipo de interesse individual, disciplinou os plantões em função da necessidade da demanda dos pacientes do SUS. Como é do conhecimento de todos, atendemos a grande maioria das especialidades médicas em regime de emergência; e seria muito desastroso para os pacientes, não contar com os especialistas no momento que mais precisam".