A Comissão Especial da Câmara Municipal, nomeada pelo presidente Wilson Damasceno, para apurar denúncias de irregularidades na contratação de funcionários do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) pela Maternidade e Gota de Leite concluiu seus trabalhos sem encontrar problemas na documentação analisada.

A afirmação foi feita pelo vereador José Luiz Queiroz, que integrou a Comissão juntamente com os vereadores Cícero Carlos da Silva e João do Bar, durante reunião do Conselho Municipal da Saúde (COMUS), na quarta-feira (29).

A presidente do COMUS, Virgínia Maria Pradella Balloni, que também preside a Gota de Leite, havia convidado os três vereadores a apresentarem a conclusão dos trabalhos aos conselheiros tendo em vista que, na última reunião de outubro, houve questionamentos sobre as denúncias levadas à tribuna da Câmara pelo vereador Cícero.

O vereador disse que o objetivo era acompanhar as “questões levantadas na Câmara, de possíveis funcionários fantasmas, ou pagamentos irregulares, ou gente que recebe sem bater ponto, convênio ou contrato irregular”. Ele prosseguiu afirmando que “a Virgínia separou toda a documentação que nós havíamos pedido. Passamos cerca de três horas olhando a folha de pontos, a folha de pagamentos, olhando os processos seletivos que são feitos, os contratos. Aquilo que a gente verificou, é óbvio que por amostragem, porque é muito documento, não houve qualquer tipo de irregularidade”.

Zé Luiz Queiroz disse que “o que a gente observou é que há parentes de vereadores contratados, sim. Mas isso não é ilegal. Se a pessoa passou por todo o processo, enfrentou e venceu o processo seletivo, é claro que ele possa ser contratado. Não tem nenhuma lei que proíbe isso”. Ele acrescentou que “a conclusão do trabalho dessa comissão vai ser um relatório, que nós estamos devendo e o compromisso é entrega-lo dentro de 10 a 15 dias, até 11 de dezembro, que é a última sessão antes do recesso”.

O vereador disse que “a Gota de Leite é uma grande parceira da Prefeitura, uma entidade que faz um serviço que a cidade inteira reconhece. Agora, questões relativas a se tem muita gente, se tem pouca gente, se o salário é muito alto ou muito baixo, não somos nós, vereadores, que devemos emitir essa opinião. Aí é a Prefeitura, que é gestora do contrato junto com a Gota de Leite, que tem que tomar as decisões que acha melhor para a cidade”.

Virgínia Balloni afirmou que na época em que o requerimento foi aprovado na Câmara, com a divulgação das denúncias durante a sessão, “ficou muito ruim para nossa instituição. Saiu na imprensa, nas redes sociais e houve muitos questionamentos. Esperamos que o resultado dessa Comissão também tenha ampla divulgação para que a comunidade seja esclarecida de que cumprimos nossos compromissos”, concluiu.