Recursos aos Municípios para enfrentar crise e beneficiar a  população

O prefeito Vinicius Camarinha participou em Campinas da 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Chefes do Executivo de todo o país estiveram debatendo o momento preocupante dos municípios diante da grave situação econômica do país.

Os prefeitos pediram ao vice-presidente da República, Michel Temer, a sanção do projeto de lei que altera o indexador da dívida dos estados e municípios com a União. Temer recebeu também um documento com 23 demandas. A principal delas é a revisão do Pacto Federativo que estabelece o envio de mais recursos para os municípios.

O vice-presidente se comprometeu em debater essas reivindicações com a presidente Dilma, ministros e lideranças partidárias.

AVALIAÇÃO

Já de volta à Marília, Vinicius classificou o encontro como muito proveitoso na tentativa de reverter a grave crise financeira dos municípios.

“Dialoguei com os prefeitos de Belo Horizonte, Maringá, Campinas, Ribeirão Preto e outros municípios brasileiros. A situação é a mesma. Todas as prefeituras enfrentam grave dificuldade financeira num momento de recessão econômica do país. Com isso, os repasses dos governos Federal e estadual caíram muito, de 20 a 30% ao mês. Na somatória dos últimos oito meses, a queda de recursos é impressionante. Enquanto isso, as despesas e investimentos das prefeituras não param, transformando-se basicamente em gestoras de folha de pagamento”, destacou.

O prefeito Vinicius voltou a considerar injusta a divisão tributária entre União, Estados e municípios, da qual 65% fica com o governo federal, 25% com os Estados e apenas 15% dos recursos são repassados aos municípios.  

“Mas como a população primeiramente reside nos municípios, o prefeito fica responsável por atividades essenciais como abastecimento de água, saneamento, manutenção da pavimentação asfáltica, coleta de lixo,   merenda, remédios e outras obrigações indispensáveis para com os habitantes, sem falar no pagamento dos servidores municipais”, explicou.

REDUÇÃO DE DESPESAS

Diante dessa realidade, todas as Prefeituras estão buscando a diminuição de despesas onde é possível, sem queda de qualidade do serviço público, como é o caso de Marília.

“Estamos torcendo para que a presidente Dilma adote medidas importantes para reverter esse grave momento da economia nacional. O cenário é de incertezas para 2015. Por isso, já agimos em parceria com os secretários municipais, buscando sempre o equilíbrio financeiro da Prefeitura Municipal”, finalizou o prefeito mariliense.