Após enfrentar constantes atrasos no repasse de recursos do programa ESF (Estratégia Saúde da Família), a direção da maternidade Gota de Leite enfrenta mais uma polêmica com a Prefeitura de Marília. O motivo agora é a instauração de um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades no convênio firmado desde 2017. A instituição divulgou uma nota nesta noite contestando possíveis pagamentos "de pessoal de serviços que estão fora da abrangência”.

O processo foi determinado pela Corregedoria do Município e publicado no Diário Oficial Eletrônico. Aliás, o assunto também está sendo apurado pela Câmara Municipal, conforme requerimento aprovado pelo Legislativo para apurar possíveis irregularidades relacionadas à última administração municipal quanto à contratação da “Gota de Leite” e funcionários para prestarem serviços na ESF.

No caso da Prefeitura, o processo foi instaurado com base "no Protocolo nº 19267, de 05 de abril de 2016, onde o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde aponta na prestação de contas da conveniada a destinação da verba proveniente do convênio celebrado com o Município para pagamentos de pessoal de serviços que estão fora da abrangência deste convênio".

Com relação a este assunto, a direção da Gota de Leite distribuiu a seguinte nota oficial:

Tendo em vista a Portaria 33129 publicada no Diário Oficial do Município, de 24 de fevereiro de 2.017, a Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, entidade filantrópica e sem fins lucrativos, vem a público esclarecer:

1. A Direção da instituição DESCONHECE o mencionado Protocolo 19267, de 05.04.2016, do Coordenador do Fundo Municipal da Saúde a respeito de “pagamento de pessoal de serviços que estão fora da abrangência” do Convênio V-802/10 pela Gota de Leite;
2. A instituição é responsável pelo gerenciamento da parte prática, administrativa e de Recursos Humanos do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) desde 1998. Também responde pelo RH do Centro de Atendimento à Obesidade Infantil (CAOIM), Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) e Pronto Atendimento (PA) Sul;
3.  Às portas de completar 86 anos de fundação,  a Gota de Leite destina 100 por cento do seu atendimento ao SUS e sempre  se pautou com correção na prestação de contas dos recursos públicos recebidos;
4. A entidade estranha que decorridos 11 meses do registro do mencionado Protocolo, apenas agora, através de publicação no Diário Oficial, a Direção da Gota de Leite tenha tomado conhecimento dos fatos levantados;
5. A Gota de Leite reafirma seu compromisso em zelar pela correta aplicação dos recursos públicos colocando-se à disposição dos órgãos competentes para dirimir quaisquer dúvidas e fornecer as informações necessárias;
6. Por fim, a Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite agradece às inúmeras manifestações de solidariedade de usuários do SUS, funcionários, voluntários, parceiros e entidades diante das publicações impressas e em redes sociais que difundem, de maneira orquestrada, notas que colocam em dúvida a credibilidade da instituição.