O governo federal vai lançar neste mês o programa batizado de Cartão-Reforma, que concederá subsídios públicos para que a população de baixa renda compre materiais de construção para reformas em suas moradias. O programa será instituído por meio de Medida Provisória, que será assinada no dia 25 pelo presidente, Michel Temer, em solenidade no Palácio do Planalto, de acordo com informações antecipadas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Segundo o chefe da pasta, o Tesouro Nacional destinará R$ 500 milhões para o novo programa em 2017. Desse montante, cerca de 15% serão direcionados à contratação de engenheiros e arquitetos para dar suporte técnico aos projetos de reforma. Cada beneficiário receberá, em média, R$ 5 mil, para a aquisição dos materiais por conta própria e realização da obra. O governo federal vai firmar convênios com Estados e municípios, que escolherão os bairros mais adensados, onde farão um levantamento preliminar sobre quais habitações necessitam do atendimento.

“As casas serão visitadas (pelas equipes de assistência técnica), e as donas das casas terão prioridade para definir quais serviços serão demandados. Pode ser o reboco da parede, a troca do piso, um novo banheiro, a reforma do telhado, a reforma elétrica”, exemplificou Araújo. “A assistência técnica relatará o tipo de serviços dos imóveis, e os cartões serão emitidos para as famílias e enviadas pelos Correios”, completou.

Inadimplência - Durante entrevista, Araújo comentou que fará neste mês uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para avançar na elaboração de uma campanha para combater a inadimplência na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que está em 25%. Nesse segmento, o subsídio para o beneficiário é de 90% do valor do imóvel. Os 10% restantes são pagos em parcelas que variam de R$ 25 a R$ 100 ao longo de dez anos.

Araújo evitou dizer se o governo vai tomar o imóvel dos beneficiários que permanecerem inadimplentes após a campanha e afirmou acreditar que os pagamentos serão feitos, já que o valor das prestações é baixo perante o valor dos imóveis.