O tutor de um cão da raça Rottweiler acusado de maus tratos e negligência, que resultaram na morte do animal, em Ourinhos, foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, mas em regime aberto. A informação foi divulgada pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da 58ª Subseção da OAB.

O caso teve início em julho de 2023, quando membros da entidade resgataram o cão Eros em estado de saúde crítico. O animal apresentava ferimentos graves no pescoço, sinais evidentes de desnutrição e ausência de atendimento veterinário adequado. Apesar dos esforços para salvá-lo, o animal não resistiu.

Por isso, foi instaurado inquérito policial. Com base nas investigações conduzidas pelo Ministério Público, foi constatado que o tutor não prestou os cuidados necessários ao animal, mesmo ciente das condições debilitantes de saúde. 

A sentença da justiça de Ourinhos considerou a gravidade do crime e a morte do animal, aplicando um acréscimo na pena, como previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê punições rigorosas para quem maltratar animais.

A Juíza responsável pela decisão destacou a responsabilidade do tutor em zelar pela saúde e bem-estar de Eros, algo que foi negligenciado de forma grave. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.