Com o agravamento da situação envolvendo a Covid-19, alguns órgãos públicos já começam a anunciar medidas que vidam restringir a circulação de pessoas. O objetivo é um só: evitar a proliferação do vírus. É o caso, por exemplo, da Justiça do Trabalho.

Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que engloba Marília e região, anunciou que estão suspensos, pelo menos até o dia 4 de fevereiro, o atendimento presencial e as audiências presenciais e híbridas nas unidades.

Todavia, os prazos de processos físicos e eletrônicos seguem correndo normalmente após 20 de janeiro, quando terminou a suspensão prevista no artigo 775-A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

"Situações de urgência serão avaliadas pelos magistrados, considerando as normas institucionais vigentes e as peculiaridades que os casos exigirem, de modo a evitar prejuízos às partes, aos advogados e aos demais interessados, que deverão priorizar a utilização do Balcão Virtual. As unidades da 15ª permanecerão abertas e em funcionamento, mediante regime de rodízio de servidores e trabalhadores terceirizados", informou o Tribunal.