Movimento por leis mais rígidas contra menores infratores prossegue

A família do garotinho Lorenzo Febronio Nunes, de cinco anos, morto a pedradas no último domingo, em Marília, realiza neste sábado à noite uma celebração religiosa.

"Com o seu riso contagiante, Lorenzo transformou cada momento em preciosidade", afirmaram os familiares que prosseguem com a campanha visando obter assinaturas para conseguir leis mais severas contra menores infratores que cometem crimes hediondos, como o que aconteceu com Lorenzo.

De acordo com a igreja Católica, a missa de sétimo dia, que acontece hoje, representa a “passagem” do ente que se foi para um começo de vida com Deus. O evento ocorre às 19h30, na capela Santa Luzia, no distrito de Lácio, onde Lorenzo morava.

Relembre o caso

Lorenzo estava brincando em frente à praça onde mora, em Lácio, quando em determinado momento desapareceu. A família procurou o Visão Notícias que divulgou o caso em primeira mão. A partir daí, centenas de pessoas passaram a ajudar nas buscas.

Até que surgiu a suspeita de que uma menor de 14 anos estaria envolvida no desaparecimento. Isso porque testemunhas e até mesmo uma câmera de segurança flagraram a menor caminhando com a criança em direção a um pasto. Depois, foi vista voltando sozinha.

Após ser pressionada e na presença da Polícia Militar ela teria confessado o crime, indicando onde estaria o corpo da vítima, no meio de um pasto (foto).

O motivo do assassinato foi pelo simples fato dele perguntar o motivo dela "usar roupa de homem".

O caso teve tanta repercussão que a Prefeitura de Marília decretou luto oficial por três dias, uma homenagem que normalmente só ocorre quando há o falecimento de uma autoridade.

A menor já tem histórico de agressões anteriores (inclusive contra um adolescente autista - gravado inclusive por amigos da adolescente - veja foto).

O pai e o avô dela também já teriam se envolvido em casos graves, inclusive de homicídio. A adolescente foi encaminhada à Fundação Casa, onde aguardará julgamento.

Leis mais rígidas

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) um menor envolvido em crimes pode permanecer "internado" por no máximo três anos.

O prazo, segundo a família, é muito pequeno para crimes violentos que podem chegar a 30 anos de prisão se o acusado é maior de idade (homicídio qualificado).

Por isso, os tios de Lorenzo iniciaram uma campanha na internet para obter assinaturas visando inclusive mudar a atual legislação.

"O assassinato brutal de Lorenzo exige uma resposta da justiça que reflita a gravidade desse ato horrendo", diz a família. Até agora, quase 20 mil pessoas já assinaram o documento e a próximna meta é chegar a 25 mil.

Abaixo-assinado eletrônico está mobilizando o país. Somente hoje, mais de 2.500 pessoas aderiram.

Atualmente, há diversas matérias tramitando no Legislativo Federal que visam justamente prevenir e punir de forma mais dura menores envolvidos em crimes, como assassinatos.

O projeto PL 5.454/2013, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), por exemplo, quer aumentar de três para oito anos o tempo de reclusão dos adolescentes que cometerem infrações caracterizadas como crimes hediondos, podendo ficar internados até aos 26 anos.