As especificações de produtos de higiene e cosméticos infantis, como idade indicada e precauções, devem constar nos rótulos dos produtos de forma mais clara para pais e responsáveis. As regras entraram em vigor durante a semana.

Em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou prazo de seis meses para a adequação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis a requisitos específicos de advertências de rotulagem. As indústrias estão se adaptando à norma desde então.

São considerados produtos de higiene condicionadores, dentifrício (pasta de dente), desodorantes, enxaguatório, óleo capilar ou corporal, talco, sabonete e xampu. Como cosméticos, a Anvisa cita batom e brilho labial, blush, esmaltes, fixador de cabelo, hidratante, maquiagens, produtos para prevenção de assaduras e para inibir o hábito de roer as unhas, protetor labial, protetor solar, repelente e perfume.

De acordo com o texto, na rotulagem de condicionador sem enxágue, por exemplo, deve constar: "Não usar em crianças menores de 3 anos; a partir de 3 anos, deve ser aplicado exclusivamente por adulto; para maiores de 5 anos: usar sob a supervisão de adulto. Não usar se o couro cabeludo estiver ferido ou irritado; em caso de irritação, suspender o uso e procurar um médico; evitar contato com os olhos; caso o produto entre em contato com os olhos, lavar com água corrente em abundância e procurar um médico".

Regularidade do produto -  A Anvisa é responsável pelo registro de produtos cosméticos, incluindo os infantis. A indicação do registro pode ser precedida pelas iniciais MS, ANVS ou pelo nome Anvisa seguido de um número com 9 ou 13 dígitos, que sempre se inicia com o número 2. O número tem que estar, obrigatoriamente, na rotulagem. Com esse número, basta entrar no Portal da Anvisa e consultar o produto.

Antes de serem registrados, os produtos passam por uma detalhada análise técnica em que se verifica sua conformidade com a legislação sanitária vigente, incluindo análise da segurança do produto e os dizeres de rotulagem.

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