Novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entraram em vigor para partos realizados no sistema privado de saúde, determinam que a gestante terá que assinar um documento quando optar pela cesariana.

No Termo de Consentimento Livre e Esclarecido devem constar o nome e dados do médico e da gestante, bem como os riscos do procedimento cirúrgico para a mãe e para o bebê.

O primeiro objetivo da ANS é garantir que a gestante esteja bem informada e em melhores condições de optar por um tipo de parto. O outro é diminuir a proporção de cesáreas no país, que é de 84,6% no setor de planos de saúde e 55,6% em geral. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o percentual não ultrapasse 15% dos nascimentos.

Segundo a agência, a cesárea sem indicação médica aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

Além do termo de consentimento, as novas regras obrigam as operadoras de planos de saúde a informar à gestante o percentual de cesarianas e partos normais realizados pela empresa, pelo estabelecimento e pelo médico.