A OAS (empreiteira contratada) confirmou na noite desta segunda (08) que as obras de afastamento e tratamento do esgoto em Marília estão mesmo paralisadas e motivo seria a questão de pagamentos por parte da Prefeitura. "A empresa está em busca da regularização e da equalização do caso com a Prefeitura Municipal de Marília, para a retomada dos trabalhos o mais rápido possível", informou a assessoria de imprensa.

Já a Prefeitura divulgou um texto à imprensa em geral (inicialmente foi apenas uma nota ao portal Visão Notícias.com) relatando que notificou a construtora OAS "pelo descumprimento do contrato firmado com o município. O prazo para a conclusão da obra é de dois anos (que se encerra em agosto), mas depois de 22 meses, apenas 45% dos serviços estão prontos".

Matéria atualizada às 22h30

No meio dessa troca de explicações, os 54 funcionários que estão trabalhando na obra receberam hoje aviso-prévio de 30 dias por parte da empreiteira.E, mais que isso: a interrupção da obra de tratamento do esgoto prejudica o meio ambiente, empresas e também indústrias voltadas principalmente à exportação.

Nesta tarde, alguns funcionários entraram em contato com a redação do portal Visão Notícias.com revelando essa situação. Além de perderem o emprego, a preocupação deles é que a obra sofrerá ainda mais atrasos. A previsão era de entrega das duas primeiras bacias até agosto deste ano (2015), mas há o risco desse prazo não ser cumprido. Dos 100 milhões previstos, a Prefeitura deve colocar uma contra-partida de 4% (quatro milhões).

JUSTIFICATIVAS - A assessoria de imprensa da OAS emitiu uma nota de apenas três linhas:

"A OAS informa que a obra da Bacia do Pombo e do Barbosa estão paralisadas devido ao atraso no repasse das verbas definidas por contrato para a realização dos serviços. 

A empresa está em busca da regularização e da equalização do caso com a Prefeitura Municipal de Marília, para a retomada dos trabalhos o mais rápido possível.

A OAS reitera que preza pela excelência de seus serviços, para os setores público e privado, fornecendo qualidade na execução e no cumprimento de seus projetos."

POSIÇÃO DA PREFEITURA - A nota enviada ao portal acabou se transformando numa matéria mais ampla e entregue à imprensa em geral. “Até o momento, 18 milhões foram repassados pelo PAC e R$ 4 milhões pela Prefeitura. No final de maio, havia um empenho junto à Caixa Econômica Federal de R$ 26 milhões que foi suspenso temporariamente pelo Ministério das Cidades. Pelo que a nossa equipe técnica apurou a documentação contratual está toda em ordem e aguardando somente a liberação destes recursos financeiros pelo Governo Federal”, afirmou o prefeito Vinicius Camarinha, no release.

Eis a nota inicial da Prefeitura ao portal Visão Notícias:

"Prefeitura notificou a OAS, porque a empresa não está cumprindo o contrato. O prazo para a conclusão da obra é de 24 meses (se encerra em agosto), mas depois de 22 meses, apenas 45 por cento dos serviços estão prontos.

A OAS também solicitou um reajuste contratual, mas como ainda não cumpriu o prazo inicial, a Prefeitura não concordou.

O custo total da obra é de 106 milhões. Até agora 18 milhões foram repassados pelo PAC e 4 milhões pela Prefeitura.  

A obra é financiada pelo PAC e os repasses estão atrasados".

A OBRA - Oficialmente lançada no dia 29 de agosto de 2013, a obra está sendo realizada pela Construtora OAS, vendedora do processo de licitação. A entrega das duas primeiras lagoas de tratamento das bacias do Pombo(zona norte) e do Barbosa(zona sul), deveriam ocorrer em agosto/2015.

Numa inspeção realizada em agosto do ano passado, o prefeito Vinicius Camariha afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "a previsão é de se iniciar a obra (terceira bacia  - do Palmital, a maior de todas com população estimada de 100 mil habitantes) ainda este ano com previsão de conclusão para 18 meses. A expectativa é que no final de 2016, Marília tenha 100 % do esgoto tratado.