A Câmara Municipal de Marília realizará nesta quarta (04), às 9h30, audiência pública no plenário para debater o projeto de Lei n.º 142/2015, da Prefeitura e que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2016.

A presidência do legislativo através de edital, convocou (por meio de edital) a população de Marília, entidades civis e de classe para participarem da plenária, que será transmitida ao vivo e na íntegra pela emissora legislativa TV Câmara (canais 21 dos sistemas a cabo NET e Life, sinal digital aberto 61.3 e sintonizada pelo site www.camar.sp.gov.br/tv). 

O orçamento do município para 2016 será de R$ 831 milhões (contra R$ 834 milhões em 2015). Está prevista uma adequação das despesas sem aumentar tributos acima do índice inflacionário. Serão executadas reformas administrativas internas visando gerar um impacto positivo de até R$ 6 milhões. Também foi executada uma readequação de todas as despesas de custeio.

De acordo com a Secretaria de Economia e Planejamento, haverá queda de receita devido a um repasse menor do FPM (Fundo de Participação do Município) e ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços), além de transferências diminuídas por parte principalmente do governo Federal, mesmo em áreas prioritárias como saúde e Assistência Social.

As pessoas que pretenderem apresentar perguntas durante a audiência pública deverão se inscrever previamente na mesa do plenário que comandará os trabalhos.