Os projetos de parcelamentos de dívidas milionárias, ligadas principalmente à saúde, propostos pelo prefeito Vinicius Camarinha, está causando polêmica e divide opiniões até mesmo entre as entidades envolvidas. As propostas serão votadas daqui a pouco, às 14h, pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária. Funcionários pretendem lotar as galerias para pressionar os vereadores para que rejeitem o parcelamento. "Não é justo deixar dívida para o outro prefeito. Eles precisam pagar agora e garantir o nosso salário", afirmou um enfermeiro (via WhatsApp), mas que pediu para manter seu nome em sigilo por temer represálias.
Os parcelamentos variam de 15 a 30 meses e são dívidas vencidas até o dia 30 de novembro, com primeiro pagamento em janeiro, ou seja, logo depois a posse do prefeito eleito Daniel Alonso. Estão previstos os seguintes parcelamentos: Associação Beneficente Hospital Universitário (serviços do SUS e também na UPA da zona Norte - parcelamento 15 meses); Santa Casa de Misericórdia (ambulatórios, internações e também sessões de oxigenoterapia hiperbárica- - parcelamento 15 meses); Maternidade Gota de Leite por 30 meses de todos os serviços: incluindo ESF (Estratégia Saúde da Família) e Pronto Atendimento da zona Sul.
VALORES - Apesar de a Prefeitura não ter revelado o montante das dívidas nem mesmo na exposição de motivos dos projetos (principalmente na área da Saúde), o portal Visão Notícias conversou com representantes das instituições que revelaram alguns detalhes. A Associação Beneficente Hospital Universitário, por exemplo, tem para receber R$ 4,2 milhões (o montante maior da UPA: R$ 3 milhões; e R$ 1,2 milhão de serviços e internações no próprio hospital); enquanto que a Santa Casa tem outros R$ 1,5 milhão em atrasos. A Maternidade Gota de Leite ainda não divulgou a informação.
Márcia Serva: parcelamento é importante.
OPINIÕES - A superintendente da Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU) de Marília, Márcia Mesquita Serva Reis, defendeu nesta manhã a proposta de parcelamento. Ela explicou que, havendo um compromisso em forma de lei de parcelamento -- e consequentemente esperança de receber os débitos, mesmo que parcelados -- a instituição tem condições de recorrer à financiamentos bancários para saldar os compromissos com fornecedores e funcionários.
Márcia lamentou a atual situação financeira da Prefeitura e também atrasos nos repasses do governo federal ao Município. Citou o caso da UPA: os R$ 250 mil/mês da União até hoje nunca chegaram e a Prefeitura vem sendo obrigada a "bancar" o valor total do convênio. Aliás, a ABHU recebeu o valor integral da UPA apenas no primeiro mês (em maio) e nos meses seguintes foram todos "picados".
SANTA CASA - Em nota oficial, a direção da Santa Casa de Misericórdia informou não concordar com o prazo previsto no parcelamento (15 meses): "O débito junto à Santa Casa de Marília corresponde aos últimos 12 meses de prestação de serviços, alcançando o valor aproximado de R$ 1,5 milhão. A diretoria considera inviável o parcelamento pelo período proposto de 15 meses."
GOTA DE LEITE - Já a assessoria da Maternidade Gota de Leite informou que "a entidade quer o parcelamento para poder renegociar os débitos com Receita Federal e INSS". O valor total da dívida ainda não foi informado.
Gota de Leite assumiu boa parte dos serviços básicos de saúde.
Aliás, a Gota enfrenta nos últimos meses constantes problemas devido ao atraso de repasses financeiros pela Prefeitura para pagar os funcionários contratados para prestar serviços na área da saúde. Calcula-se que 55% dos serviços da atenção básica estão nas sob a responsabilidade da instituição, cujo contrato vence dentro de 15 dias e ainda não houve nenhuma divulgação oficial se haverá uma prorrogação.
A Gota atua nos seguintes programas com um total de 517 funcionários contratados: ESF (Estratégia Saúde da Família), NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), SEREST (Saúde do Trabalhador), CAOIM (Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília) e Pronto Atendimento da zona Sul.
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