O Setor de Investigações Gerais (SIG) de Garça deflagrou nesta quarta-feira uma operação contra a venda irregular de fogos de artifício na cidade e conscientizar a população sobre a legislação vigente. Apenas produtos de efeito visual e de baixo ruído podem ser comercializados em estabelecimentos que possuam licença específica para a atividade.

Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, as equipes estiveram em um estabelecimento localizado no bairro Vila Mariana, onde o proprietário não tinha as licenças necessárias para a comercialização de fogos de artifício.

Com isso, ele vai responder pelo crime de venda irregular de substâncias explosivas (artigo 253 do Código Penal). A pena pode chegar a dois anos de prisão.

O proprietário do estabelecimento assinou um termo de compromisso para comparecimento em juízo e foi liberado posteriormente. A operação também resultou na apreensão de uma grande quantidade de fogos de artifício e materiais relacionados, que serão submetidos à análise pericial. Informações: Garça em Foco.