Prefeito exonera e afasta 44 servidores. Veja a lista

Política Nacional
01/07/2016 12:45

São 36 afastamentos além de outras oito exonerações de cargos em confiança

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Exonerações e afastamentos reduzem número de servidores na Prefeitura

Com as alterações na lei eleitoral o mês de julho é decisivo para as eleições municipais do dia 2 de outubro. Várias datas acontecem nesta fase faltando três meses para o pleito. Nesta sexta (01), por exemplo, o prefeito Vinicius Camarinha assinou as portarias de afastamento de 36 servidores concursados, além de oito exonerações de cargos em comissão. Motivo: desincomátibilização para concorrer ao cargo de vereador. Um deles (Danilo Bigeschi) que é sondado como possível novo candidato a vice de Vinicius. Já na Câmara, a única mudança foi a exoneração de Eduardo Nascimento (Chefe de Gabinete do Vereador Mário Coraíni Júnior) que deve concorrer a uma das cadeiras do Legislativo.

Danilo é sondado como possível vice.

Por força da lei eleitoral, o afastamento deve ocorrer a partir deste sábado (02/7). A maioria absoluta dos 36 afastamentos estão ligados ao grupo político do prefeito Vinícius Camarinha, incluindo a vereadora (e candidata à reeleição) Sônia Tonin.

O afastamento da função de todo servidor público candidato a um cargo político é garantido em lei de 1988. Ela estabelece que a licença deve ocorrer até três meses antes do pleito, com remuneração e vantagens integrais garantidas durante esse período.

A determinação vale da data do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral, até o dia seguinte ao da eleição. Ainda de acordo com a legislação, o não afastamento do servidor pode constituir caso de inelegibilidade.

DATAS IMPORTANTES - Julho passa a ser um mês importante para as eleições municipais. Uma das datas mais importantes é que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

A partir de amanhã (2), os gestores estão proibidos de transferir ou exonerar servidor público. No caso de servidores comissionados o prefeito tem liberdade para nomeação ou exoneração bem como permanece autorizado a nomear aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016.

Da mesma forma a lei permite nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo.

Exonerações - De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, foram oito exonerações: Armando Tegana Filho (Coordenador do Meio Ambiente); Benedito Donizeti Alves (Coordenador do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania); Evandro De Oliveira Galete (Coordenador da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Danilo Augusto Bigeschi (Assessor Especial da Secretaria Municipal da Saúde); Marcos Leonil Veronez (Assessor Técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública); Denise Aparecida de Campos Justino (Assessora Técnica da Secretaria Municipal da Cultura); Rafael Durval Takamitsu (Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município); Vania Ramos dos Santos (Coordenadora de Serviços Diversos da Secretaria).

Servidores afastados - Acompanhe a lista dos 36 servidores que foram afastados e que devem concorrer à Câmara Municipal:

01. Acácio Roberto Colombo Souza, motorista

02. Adeir Ribeiro Alves, jardineiro

03. Adilson Simão de Souza, vigilante patrimonial

04. Alcyr Augusto, agente comunitário de saúde

05. Alessandra Viana, auxiliar de serviços gerais

06. Ana Paula Molica Sampaio, auxiliar de escrita

07. André Belizário Jacinto, auxiliar de escrita

08. Antonio Francisco Pires, vigilante patrimonial

09. Carmem Lúcia Ribeiro, professora de EMEI

10. Carolina Cavalcante Zequini, auxiliar de escrita

11. Catarina Terto Zafra, professora de EMEI