A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona Norte, em Marília, deverá funcionar por meio de uma terceirização. A Prefeitura publicou no fim de semana um edital de chamamento público às organizações sociais (OSCIP) interessadas em fazer um contrato de gerenciamento dos serviços. O valor previsto será de até R$ 18 milhões/ano, prevendo todos os serviços e também a contratação de funcionários. No começo da noite, a Prefeitura divulgou nota oficial informando que o Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a entrada em funcionamento da UPA. Agora, a data limite é até o dia 19 de junho.

O gerenciamento dos serviços por meio de OSCIPs é um sistema que vem sendo adotado em vários municípios onde foram construídas as UPAs, destinadas pelo governo federal. No caso de Marília, a unidade deveria estar em funcionamento desde agosto de 2014, mas somente agora é que o prédio está pronto.

Edital de chamamento das OSCIPs

O atendimento será 24h e contará com salas de observação, pronto atendimento odontológico, pediatria, médicos clínicos, sala de raio-x, laboratórios, base do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e farmácia. O investimento chegou a R$ 4 milhões.

FUNCIONAMENTO

Mas, com a reta final das obras, a preocupação agora é com o sistema de funcionamento. Alguns municípios optaram pela realização de concurso público para contratação de médicos e demais funcionários. Outras cidades (como é o caso de Marília) a proposta é de terceirização do gerenciamento. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do município no fim de semana (clique AQUI ).

As OSCIPs interessadas deverão protocolizar até às 09 horas, do dia 09/03/16, junto à Comissão Especial de Seleção. O edital estabelece que a entidade terá de contratar pelo menos nove médicos, entre clínicos gerais, pediatras, ortopedistas e responsável pelas emergências; além de Enfermeiros (8), Técnico Enfermagem (18).

Além disso, terá que contratar dois funcionários para cada função: Técnico de Raio-X, Farmacêutico; Técnico de Farmácia, Técnico de Gesso, Dentista, Auxiliar de Saúde Bucal. Além disso, serão cinco funcionários para recepção;três auxiliares de administração, assistente social, coordenador de enfermagem, diretores administrativo e técnico.

PRORROGAÇÃO DA ENTREGA - No começo da noite a assessoria de imprensa da Prefeitura divulgou uma nota oficial sobre o assunto. Segundo a nota, o processo de terceirização "é mais um passo que estamos dando para agilizar a abertura e o funcionamento da nova unidade de saúde". A retomada das obras ocorreu na atual administração.

Danilo: novo prazo para entrega da UPA

Quanto ao novo prazo de funcionamento da unidade, o secretário municipal da Saúde, Danilo Bigeschi, explicou que “nós recebemos um documento do Ministério da Saúde estendendo o prazo para abertura e funcionamento da UPA em 120 dias, ou seja, até o dia 19 de junho. Estamos adotando todos os procedimentos para que ela fique pronta bem antes desta data”.

O novo prazo foi concedido após uma vistoria técnica da Prefeitura e, de acordo com o secretário, com a chuva que atingiu a cidade recentemente "constatamos que o prédio sofreu algumas avarias na sua infraestrutura. Notificamos a construtora, pois a obra tem cinco anos de garantia. Daí, o atraso no início do seu funcionamento", afirmou Danilo.