Os 545 funcionários contratados pelo programa ESF (Estratégia de Saúde da Família) em Marília estão mais uma vez sem receber os 50% restantes do salário deste mês. Essa rotina vem se mantendo nos últimos dois anos, mas de acordo com o Sindicato da categoria, o atraso nunca chegou a tanto por parte da Prefeitura (já são 12 dias). A assessoria de imprensa admite que há um "impasse financeiro" e que o problema será resolvido "o mais breve possível".

Pelo programa, a Prefeitura contratou a Maternidade Gota de Leite para contratar dos funcionários que atuam nas unidades de saúde. Os recursos são repassados pelo governo federal. Mas, todos os meses fica essa insegurança sobre o pagamento dos salários. O programa vai completar em novembro 18 anos de funcionamento em Marília.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas (Sinsaúde) já fez denúncias ao Ministério Público do Trabalho em Bauru e agora está pedindo intervenção do Ministério Público Federal (MPF).

O presidente do sindicato, Aristeu Carriel, informou que está marcada uma audiência na Justiça do Trabalho para o próximo dia 10 de novembro, às 8h30, para discutir esses constantes atrasos.

SITUAÇÃO CRÍTICA - Neste mês de outubro o problema se agravou ainda mais. O restante do pagamento já está atrasado 12 dias. "Nunca demorou tanto para eles pagarem. Acredito que possa ter até porque o prefeito perdeu as eleições", afirmou Aristeu. Ele garante que o Ministério da Saúde tem repassado todos os meses, entre os dias 4 e 6, os recursos para que a Prefeitura efetue o pagamento dos salários. "Está no site do Ministério. Nós acompanhamos por lá", afirmou.

Outra preocupação do sindicalista é com a chegada do final do ano. É que o contrato com a Maternidade Gota de Leite vence no dia 31 de dezembro e ainda não recebeu notícia sobre a possibilidade de prorrogação ou se a Prefeitura terá que abrir nova licitação para contratar uma nova gestora desse programa.

No caso dessa segunda hipótese, pode agravar a crise financeira: todos os 545 funcionários terão que ser demitidos, com pagamento das indenizações e demais direitos trabalhistas. Aristeu alerta que será um "valor gigantesco" que pode comprometer a receita da próxima administração municipal.

POSIÇÃO OFICIAL - O portal Visão Notícias.com enviou demanda à assessoria de imprensa da Prefeitura sobre quando o pagamento do restante do salário será efetuado e também sobre o fim do contrato com a Maternidade. Quanto ao contrato, não houve resposta. Sobre o atraso, foi emitida a seguinte nota oficial:

"A Secretaria Municipal de Saúde de Marília comunica que em relação às informações solicitadas, o impasse ocorre em decorrência da frustração de receita da Prefeitura Municipal alusiva ao período de setembro de 2016 e início de outubro de 2016. A equipe administrativa, formada pelos técnicos e gestores da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Planejamento Econômico, está corrigindo a situação e sanará esta questão o mais rápido possível. O governo municipal tem absoluta dedicação e comprometimento com todos os servidores municipais, assegurando suas remunerações mensais, benefícios e garantido todos os seus direitos".