Faltando praticamente uma semana para o final do seu mandato, o prefeito Vinicius Camarinha deve exonerar nos próximos dias todos os servidores que foram nomeados para os cargos comissionados. A maior polêmica fica por conta de comentários que surgiram nos bastidores da Prefeitura: haveria em debate uma proposta de assinatura de um decreto extinguindo todos esses cargos e, como consequência, não haveria nem a necessidade de publicação de postarias indivuais. A assessoria de imprensa divulgou nota há pouco negando essa possibilidade.

Exonerações na Prefeitura ocorrerão nos próximos dias.

Hoje, são cerca de 150 cargos comissionados existentes, mas nem todos estão ocupados pois nos últimos dias já ocorreram exonerações. No começo deste mês o prefeito Vinicius Camarinha já havia tentando acabar com 131 deles (permanecendo apenas os postos de secretários e diretores), como forma de "compensar" o aumento das despesas com os benefícios concedidos ao funcionalismo com o Plano de Carreira. Mas, a Câmara rejeitou esse projeto.

Essa decisão gerou um impasse jurídico. Como o Plano de Carreira foi aprovado e irá gerar despesa após as eleições (o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal), o prefeito Vinicius ainda não decidiu se irá sancionar a lei, deixará a responsabilidade para o presidente da Câmara (promulgar a lei) ou ir à justiça tentar alguma medida que possa resolver essa situação.

EXONERAÇÕES - Há informações de que os atuais cargos ocupados devem ser exonerados possivelmente amanhã, com a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município no sábado (dia 24). Isso já é quase de praxe porque daria tempo suficiente para fazer todos os "acertos" e os atuais comissionados receberem agora, sem o risco de depender da autorização do novo prefeito.

Apenas o Secretário da Fazenda e o Jornalista responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do Município devem permanecer nos cargos até o último dia por força de lei: secretário assina os pagamentos e o jornalista a sua assinatura digital no referido documento oficial, dando eficácia aos atos publicados no meio eletrônico.

EXTINÇÃO - Normalmente cada comissionado precisa ter a respectiva portaria de exoneração (isso ocorreu quando da nomeação). Se os rumores de que haveria um plano para extinguir todos os cargos por decreto, isso nem haveria necessidade. A dúvida é saber inclusive se os atuais ocupantes receberiam os acertos salariais e quando isso iria ocorrer.

NEGA - A assessoria de imprensa da Prefeitura negou categoricamente essas hipóteses que circulam nos bastidores políticos:

"A Prefeitura de Marília esclarece que não foi definida a data de exoneração dos cargos em comissão. E por se tratar de cargos em comissão não existe indenização devida. A Prefeitura esclarece ainda que não procede a informação de extinção dos cargos".