Prefeitura: Sindicato inicia negociação salarial

Índice do INPC é considerado inconstitucional e agora busca-se uma nova fórmula de reajuste
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marília se reuniu nesta semana com representantes da Prefeitura para dar inicio a negociação de índice para recomposição salarial a partir de 2016. Em maio deste ano, os servidores fizeram uma das maiores paralisações da história. Foram mais de 30 dias de paralisação.

Pelo sindicato, estiveram presentes o presidente Mauro Cirino de Andrade, Wanderley Donizete Fernandes (presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Patrimonial) e José Luiz Dutra Ferreira (consultor contábil da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo). Representando o Poder Executivo Municipal, participaram os secretários Marco Antônio Alves Miguel (Administração), Sérgio Moretti (Fazenda) e Rodrigo Zotti (Planejamento Econômico).

Reunião na Prefeitura busca nova fórmula de reajuste

Em mensagem divulgada nesta tarde, via Facebook, o Sindicato lembra que nas revisões da recomposição salarial anual dos servidores públicos municipais de Marília era utilizado como base o Índice (INPC) e agora foi considerado inconstitucional segundo o STF (Supremo Tribunal Federal).

O dispositivo da Súmula 42 do STF alega que “é inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimento de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária”.

Como em Marília a recomposição era com base no INPC, agora precisamos encontrar um meio ou uma formula para que a recomposição continue sendo feita, porem sem que seja utilizado índices federais de correção monetária.

Durante a reunião tanto a comissão formada pelo Sindicato como a comissão formada pela Prefeitura debateram algumas propostas para dar inicio as discussões e uma nova reunião já ficou pré-agendada para o dia 18/01/2016.

 

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