Por Gisele Furquini*
Os projetos arquitetônicos e de decoração que seguiam o conceito de "homem padrão", atualmente são baseados nos princípios da acessibilidade, que são garantidos por leis federais (leis 10.048 e 10.098) e especificados em norma técnica (ABNT NBR9050/2015 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos).
Tal mudança significa um grande avanço para a sociedade, pois o que antes era projetado para uma pessoa com plenitude das capacidades físicas e mentais, dentro de uma média de "normalidade" e altura (o homem padrão), hoje é desenvolvido para o maior número de pessoas possível, e isso significa contemplar as mais diferentes idades, características físicas e limitações, sendo esse o intuito do desenho universal: o projeto idealizado para a pluralidade humana.
A partir de 2004, a NBR 9050 passou a abranger além das pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, também as que possuem algum tipo de dificuldade de locomoção, como idosos, gestantes, e portadores de limitações temporárias, baseando-se de forma mais integral aos conceitos do desenho universal: o projeto voltado para todos.
Prédios públicos: acessibilidade obrigatória.
A NBR 9050 contém dispositivos tanto para edificações como para móveis e produtos, assim como espaços e equipamentos urbanos, pois a acessibilidade deve integrar os diferentes meios utilizados pelas pessoas no dia a dia: de nada adianta haver um prédio acessível se os equipamentos e móveis nele instalados não o são.
BENEFÍCIOS - Todo ambiente ou local de acesso público por lei deve ser acessível, não existindo obrigações quanto a isso em relação a residências e espaços particulares. Porém, adotar o desenho universal também em residências proporciona um maior número de benefícios ao usuário, que os usufruirá ao longo de toda vida.
A acessibilidade está relacionada à dignidade de todo indivíduo, que não ficará impossibilitado de exercer seus direitos e deveres de cidadão por limitações definidas por obras e projetos que não apreciam a diversidade.
Plataforma de acessibilidade.
Uma edificação acessível torna-se adequada a atender às diferentes necessidades do usuário ao longo de todas as fases da vida. Gestantes, idosos, crianças, deficientes, pessoas com impedimentos temporários, como fraturas e torções, por exemplo, serão beneficiados por projetos que sigam às definições de acessibilidade e, inegavelmente, até mesmo as pessoas que não possuem algum tipo de limitação poderão ser beneficiados por uma obra acessível no futuro, pois imprevistos sempre podem acontecer.
DICAS IMPORTANTES
Portanto, ao se projetar uma casa, pode-se considerar alguns itens de acessibilidade que não oneram de forma excessiva o orçamento da obra. São alguns deles:
- Determinar que os tamanhos dos cômodos e ambientes de circulação possibilitem a passagem de uma cadeira de rodas;
-Evitar escadas e desníveis, sempre preferindo a utilização de rampas com inclinação suave quando necessário. No caso de sobrados, vale deixar um espaço pré-determinado para uma possível execução no futuro de elevador ou plataforma de elevação (normalmente com custo reduzido em relação ao elevador);
-Ainda quanto a sobrados, pode-se planejar um ambiente no térreo, como um escritório, anexo a banheiro acessível que poderá ser adaptado e utilizado como quarto;
-Banheiros já preparados para instalação de barras de apoio;
-Prever móveis que sejam adaptáveis às mais diversas situações, sempre atentando-se para a altura dos mesmos.
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