A RIC Ambiental, que assumiu recentemente a gestão do abastecimento de água e esgoto em Marília (substituindo o antigo DAEM), garantiu que as tarifas adotadas a partir do dia 4 de outubro representam uma atualização inflacionária no contrato administrativo, conforme previsto no edital de concessão.
Apesar desse ajustamento monetário, as tarifas terão uma redução de 9,1% em comparação aos valores anteriormente praticados pelo Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM). Assim, não haverá aumento real para os consumidores.
Esse ajuste, segue a variação do IPCA do IBGE, conforme o contrato (item 2.2). A aplicação do índice é automática e não requer homologação prévia pelo Poder Concedente, conforme previsto no § 2º do artigo 11 do regulamento da concessão.
Mesmo com essa atualização, os novos valores ainda são mais baixos do que os praticados pelo DAEM até o início de outubro de 2024 (conforme mostra a tabela comparativa das tarifas - foto).
Por exemplo, na faixa de consumo residencial de 0 a 5 m³, a tarifa de água caiu de R$ 20,29 para R$ 18,47, enquanto a tarifa de esgoto passou de R$ 15,22 para R$ 13,85.
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