O Inmetro começou a fiscalizar a venda de cadeiras de alimentação para crianças em lojas de todo o país. O selo também é obrigatório para cadeiras que possam ser convertidas em outros itens, como cadeira baixa, andador, carrinho, balanço, bebê conforto, cadeira reclinável para bebês ou outros.

Com a obrigatoriedade do selo, o consumidor tem uma garantia de que o produto foi "aprovado em questões ligadas à segurança, como o cinto, estrutura e estabilidade, fechamento da cadeira durante o uso, e a presença de materiais que possam ser tóxicos", segundo o Inmetro. Agora, caso um lojista, fabricante ou importador seja flagrado vendendo cadeiras de alimentação sem o selo do Inmetro, ele pode ser punido com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão de acordo com a dimensão da infração e o tamanho da empresa.

Consumidores que identificarem produtos irregulares, sem o selo de segurança, podem informar à Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 2851818.

Além disso, acidentes com o produto podem ser informados no site da entidade, no link http://zip.net/bmpdZ7 (endereço encurtado e seguro).