Caso é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público. Prefeitura diz que procedimento de trocar as crianças é atribuição do funcionário, mas vai apurar o caso

A Polícia Civil e o Ministério Público estão investigando uma denúncia de abuso sexual contra uma criança de três anos numa escola municipal (EMEI) em Marília. O acusado é um funcionário que, entre as funções, seria responsável por trocar a roupa dos alunos, inclusive meninas. A Prefeitura informou que está apurando o caso. (veja nota abaixo).
 
A família, que mora no bairro Teotônio Vilela, na zona sul de Marília, procurou o Visão Notícias para denunciar o caso que envolve uma EMEI localizada na zona sua da cidade.
 
De acordo com o boletim de ocorrência, na última sexta-feira (dia 6), depois de buscar a filha na escola e no momento de dar banho, percebeu que a região íntima estava bem vermelha e a menina se queixava de dores para urinar. Quando perguntou o que havia acontecido, a criança disse que “o tio colocou o dedo na 'pitita' meu”.
 
“Fiquei em choque, com medo da minha filha ter sido violentada”, relatou a mãe que imediatamente levou a criança até o UPA Sul, onde os médicos teriam constatado a presença de hiperemia na região genital. Por isso, foi encaminhada para o Hospital Materno Infantil, para uma avaliação mais especializada.
 
Como os médicos do HMI também suspeitaram da mesma situação, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar foram acionados, sendo elaborado um boletim de ocorrência. Posteriormente o Ministério Público passou a acompanhar o caso.
 
"Mãe, você bate no tio que passou dedo na pitita meu"
 
Desde que ocorreu o caso, a criança mudou de comportamento e nesta semana vai passar por atendimento psicológico. Isso porque, no dia seguinte, a menina disse: "Mãe, você bate no tio que passou dedo na pitita meu".
 
Segundo a mãe da criança, ela pediu a troca de escola, mas mesmo assim, o medo continua, tanto que a criança inclusive urinou na roupa (na EMEI) provavelmente com medo de ir ao banheiro. O mesmo ocorreu ao dormir em casa, fato que nunca ocorreu.
 
Revolta da família


Boletim de ocorrência registrado pela família na Polícia Civil. Caso está sendo apurado.

“Eu quero que seja apurada a legalidade de homens trabalhando em Escolas Infantis da rede pública municipal, com a função de realizar a troca de fraldas e higiene íntima de meninos e meninas”, afirmou a mãe em entrevista ao Visão Notícias.
 
Ela explicou que no começo do ano, quando os pais foram chamados para a primeira reunião do ano letivo, em nenhum momento a diretora da EMEIinformou que um funcionário (homem), iria trocar as crianças.
 
“Depois, quando os pais ficaram sabendo, a diretora disse que ele trocava sempre na presença de uma outra funcionária, mas prometeu que ele não iria mais fazer aquele serviço”, disse a mãe. Segundo ela, outras mães já teriam relatado o mesmo problema.
 
“Segundo a Diretora da Escola, esses homens são concursados. Isso não pode ser legal, é no mínimo imoral. É inaceitável”, afirmou a mãe.

Câmeras de segurança
 
A mãe também exigiu da direção da escola as imagens das câmeras de segurança em que mostram o momento em que as crianças eram trocadas para saber quem efetivamente fazia a tarefa. Mas, segundo ela, a escola teria se recusado a fornecer a gravação.
 
“Só quero Justiça para minha filha e quero que isso não acontece com nenhuma outra criança”, concluiu a mãe.
 
Outro lado

No final da tarde a assessoria de imprensa da Prefeitura emitiu uma nota oficial sobre o caso na qual informa que ainda não recebeu oficialmente a denúncia, mas que mesmo assim vai apurar o caso.

Além disso, informa que nos atendimentos médicos realizados "não foram identificados sinais de abuso" e que o procedimento do funcionário está previsto na sua atribuição.

Confira a nota oficial: 

"A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informa que, até o presente momento, não recebeu oficialmente a denúncia mencionada. A situação chegou ao conhecimento da diretora da unidade escolar por meio de relatos da própria família junto à própria escola. Ainda assim, a Secretaria já está apurando os fatos e acompanhando o caso, tendo inclusive reunião agendada com a equipe da escola para análise da situação e reconfiguração dos procedimentos adotados na unidade.

De acordo com informações da direção da Unidade Escolar, desde o momento em que uma mãe manifestou desconforto em relação à presença de um servidor ADE (Agente de Desenvolvimento Educacional) nos momentos de troca de crianças — atividade que integra as atribuições da função e que, até então, não era realizada por ele sozinho — foram adotadas providências imediatas para reorganizar suas atividades na escola. Assim, desde o início do mês de fevereiro, atendendo à manifestação apresentada pelas famílias, o servidor deixou de participar desses momentos de troca.

Sobre o relato que motivou a preocupação da família, a direção informa que no dia em que procurou a escola, a mãe relatou que sua filha havia narrado um fato que lhe causou preocupação. Na ocasião, a própria mãe informou à equipe escolar que buscou atendimento no Pronto Atendimento (PA) e no Materno Infantil.

Segundo relato da própria mãe, nesses atendimentos não foram identificados sinais de abuso. Ainda conforme informado por ela à escola, as equipes de saúde orientaram a realização de registro na esfera policial, por se tratar de procedimento padrão em situações dessa natureza. A direção também esclarece que, na data mencionada pela mãe, o servidor citado não realizou atividades junto à turma.

Em relação à função exercida pelo servidor, a Secretaria esclarece que o cargo de Agente de Desenvolvimento Educacional (ADE) integra a equipe de apoio pedagógico das unidades escolares e tem entre suas atribuições o cuidado e o acompanhamento das crianças nas rotinas diárias, o que pode incluir apoio em momentos de higiene e troca, sempre dentro das normas institucionais e em ambiente escolar.

A Secretaria Municipal da Educação reafirma que todas as situações que envolvam o cuidado e a proteção das crianças são tratadas com absoluta seriedade. Por esse motivo, a pasta está realizando a apuração das informações, acompanhando os desdobramentos junto aos órgãos competentes e adotará as medidas administrativas cabíveis a partir das conclusões dessa análise.

A Prefeitura e a Secretaria reiteram ainda seu compromisso com a segurança, o cuidado, o bem-estar das crianças e a transparência na condução de todas as situações que envolvam a comunidade escolar. 

Diretoria de Divulgação e Comunicação"