O ministro José Dias Toffoli enviou ofício nesta terça-feira (10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores.

Lewandowski agora decidirá se autoriza a transferência do magistrado de um colegiado para o outro. Se autorizar – o que deve acontecer porque a transferência é prevista no regimento do Supremo e por isso a autorização é uma formalidade –, Toffoli se tornará, a partir de maio, o presidente da turma e conduzirá o julgamento de políticos na ação penal da Operação Lava Jato.

Isso porque o mandato do atual presidente da Segunda Turma, Teori Zavascki, termina em maio. Pela tradição, ocupa o cargo o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha exercido a função – no caso, Toffoli.

Dias Toffoli é um dos três ministros indicados para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (os outros dois são Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski). Dilma Rousseff indicou Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello por Fernando Collor; e Celso de Mello, por José Sarney.