O Tribunal Regional Eleitoral) negou recurso eleitoral impetrado por oito suplentes de vereadores em Marília que pretendiam assumir cadeiras na Câmara. A decisão foi publicada nesta semana no Diário Oficial Eletrônico, conforme recurso julgado no dia 4 deste mês. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
A expectativa dos suplentes Roseli Menezes, Eduardo Nascimento, Silvio Harada, Capacete, Paçoca, Fábio Protetor, Vivian Simão e José Ursílio.era com base na mudança da Lei orgânica do Município que aumentou de 13 para 21 cadeiras, ocorrida em 2011.
Na época, alguns vereadores entraram com ação judicial para suspender a decisão da Câmara. O juiz da 4ª Vara Cível, Valdeci Mendes de Oliveira, acatou o pedido e expediu uma liminar suspendendo a decisão do Legislativo mariliense.
Houve recurso Após uma batalha no Tribunal de Justiça, o caso também foi parar no TRE-SP. No dia 22 de junho deste ano, o Tribunal já havia negado liminar aos suplentes e agora saiu o julgamento final que impede a posse dos oito candidatos.
Veja a decisão:
Envie-nos sugestões de matérias: (14) 99688-7288